Brasília, 10/11/2022
Passada a eleição, inicia-se um período importante para compreensão de quais projetos do novo governo tomarão forma. Uma questão que se mostra em pauta é a necessidade de aumento de receita para, inclusive, sustentar programas sociais que pretendem ser mantidos ou iniciados. Com essa problemática na mira do próximo Governo, começa-se especular quais tributos serão alvos de aumento, sendo os principais e mais discutidos a tributação de lucros e dividendos e o aumento do ITCMD. Em entrevista à Globo News, o ex-Ministro da Fazenda Henrique Meirelles, ao ser questionado sobre essas alternativas para aumentar a captação de receita apresentou preocupação com a tributação de lucros e dividendos, pois poderia causar o afastamento de investimento internacional do país. Contudo, em relação ao aumento do ITCMD, o qual afetaria as doações e heranças, Henrique Meirelles não vê consequências graves na ampliação. Logicamente, não há nada oficial sobre as alterações tributárias, porém, tais debates podem dar indicativos de quais políticas econômicas o Brasil irá adotar para aumentar a arrecadação, o que torna necessária uma preparação dos contribuintes. O ponto crítico que chama atenção é em questão à herança, o que reforça a importância da realização dos chamados planejamentos sucessórios, que minimizam discussões entre familiares e podem gerar economia tributária.
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