Ministério da Economia lança o Inova Simples

Brasília, 9/2/2022

Em dezembro de 2021, o Ministério da Economia lançou o Inova Simples e, nesse período, 60 (sessenta) Startups já se beneficiaram desse sistema[1], que busca a desburocratização da abertura de empresas voltadas à inovação. O Inova Simples centraliza em plataforma on-line a abertura de empresas, de modo que, com atuação estritamente virtual, os empreendedores possam conseguir o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) imediatamente após a solicitação de abertura da PJ.

Além disso, as startups poderão ter um período experimental em que será possível primeiro vender os seus produtos/serviços, de modo a entender o mercado, para, então, se inscrever na Junta Comercial, bem como ter preferência no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) para registro de marcas e patentes[2].

O secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Caio Mario Paes de Andrade explica que “A novidade beneficia a criação de startups oferecendo agilidade, praticidade e custo zero no processo de abertura do negócio. O empreendedor pode abrir a empresa em um único procedimento, on-line, automático e gratuito, e iniciar as atividades no mesmo dia”.[3]

Assim, o Inova Simples visa cumprir o objetivo de desburocratizar a abertura de empresas, bem como estabelece uma espécie de sandbox – ambiente de teste que permite as empresas a atuarem no mercado sob regras específicas – para que os empreendedores possam testar o ambiente negocial antes de se comprometerem com a criação de uma startup.