Governança Corporativa e Controle da Atividade Empresarial

Brasília, 13/1/2021

Começo de ano, início de um novo ciclo e de um novo planejamento empresarial, também é o momento de atualizar os sistemas de controles internos e a Governança Corporativa da sua empresa. Mas, afinal, o que é Governança Corporativa e para que instalamos controles de monitoramento da atividade empresarial?

A Governança Corporativa é o sistema que orienta, monitora e incentiva os relacionamentos internos ou externos relacionados a determinada empresa[1], por meio de regras que objetivam um crescimento estável e duradouro[2].

Dentro da Governança Corporativa três principais riscos devem ser considerados, quais sejam: 1) risco de propriedade, que é vinculado ao ativo não humano, de modo a analisar como ele é assegurado dentro da empresa; 2) risco de processo, que está vinculado à forma como o ativo é aplicado para a obtenção dos objetivos empresariais; e 3) risco comportamental, que está vinculado ao ativo humano, mais especificamente à gestão empresarial[3]. Importante destacar que para cada um desses riscos existe um controle interno correspondente [4], vejamos:

Assim, por meio da Governança Corporativa e dos controles internos busca-se: 1) identificar e gerenciar riscos; 2) proteger ativos contra perda e/ou uso indevido; 3) tornar mais efetiva e transparente as operações empresariais; e 4) executar o compliance da empresa.[5]

Para atingir esses objetivos, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa traça quatro princípios, quais sejam:

Transparência – Consiste no desejo de disponibilizar para as partes interessadas as informações que sejam de seu interesse e não apenas aquelas impostas por disposições de leis ou regulamentos. Não deve restringir-se ao desempenho econômico-financeiro, contemplando também os demais fatores (inclusive intangíveis) que norteiam a ação gerencial e que conduzem à preservação e à otimização do valor da organização;

Equidade – Caracteriza-se pelo tratamento justo e isonômico de todos os sócios e demais partes interessadas (stakeholders), levando em consideração seus direitos, deveres, necessidades, interesses e expectativas;

Prestação de contas (accountability) – Os agentes de governança devem prestar contas de sua atuação de modo claro, conciso, compreensível e tempestivo, assumindo integralmente as consequências de seus atos e omissões e atuando com diligência e responsabilidade no âmbito dos seus papéis;

Responsabilidade corporativa – Os agentes de governança devem zelar pela viabilidade econômico-financeira das organizações, reduzir as externalidades negativas de seus negócios e suas operações e aumentar as positivas, levando em consideração, no seu modelo de negócios, os diversos capitais (financeiro, manufaturado, intelectual, humano, social, ambiental, reputacional etc.) no curto, médio e longo prazos.

A aplicação destes princípios dentro de uma estrutura de controles internos permite que a empresa entenda a realidade em que se encontra, de modo a mitigar os riscos externos e internos, realizando um planejamento estratégico mais assertivo e eficiente. Portanto, que tal aproveitar para implementar algumas regras na sua empresa?

[1] https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa

[2] RENATA FREITAS CAMARGO. Governança corporativa e os controles internos: entenda como se relacionam • Glic Fàs. Disponível em: <https://www.glicfas.com.br/governanca-corporativa-controles-internos/>. Acesso em: 11 jan. 2021.

[3] MARTIN, Nilton Cano; SANTOS, Lílian Regina dos; DIAS FILHO, José Maria. Governança empresarial, riscos e controles internos: a emergência de um novo modelo de controladoria. Rev. contab. finanç., São Paulo, v. 15, n. 34, p. 07-22, abr. 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-0772004000100001&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  11  jan.  2021.

[4] MARTIN, Nilton Cano; SANTOS, Lílian Regina dos; DIAS FILHO, José Maria. Governança empresarial, riscos e controles internos: a emergência de um novo modelo de controladoria. Rev. contab. finanç., São Paulo, v. 15, n. 34, p. 07-22, abr. 2004. Disponível em <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-0772004000100001&lng=pt&nrm=iso>. acessos em  11  jan.  2021.

[5] RENATA FREITAS CAMARGO. Governança corporativa e os controles internos: entenda como se relacionam • Glic Fàs. Disponível em: <https://www.glicfas.com.br/governanca-corporativa-controles-internos/>. Acesso em: 11 jan. 2021.